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APRESENTAÇÃO

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A China está entre as maiores economias mundiais e, desde 2009, tem sido o maior parceiro comercial do Brasil. À medida que o mundo se torna cada vez mais globalizado e os negócios mais complexos, transformações são necessárias para cumprir novos desafios.

A "China Desk - DFA", do DÉCIO FREIRE ADVOGADOS, é uma divisão especializada em assuntos envolvendo a China e foi criada exatamente com o intuito de assessorar empresas e investidores chineses na promoção e desenvolvimento de negócios no Brasil, bem como empresas e investidores brasileiros com interesse no imenso mercado chinês.

29Anos de Atuação
21 departamentos jurídicos altamente especializados
China Desk

A China Desk – DFA surgiu em um contexto de ascensão da China como a segunda maior economia do mundo e como o maior parceiro comercial do Brasil e da América do Sul. Esse panorama resultou em desdobramentos no relacionamento jurídico-diplomático entre os países envolvidos e impôs o desafio de se produzir conhecimento sofisticado sobre a cultura jurídica chinesa, conhecimento este que emerge como fundamental diante do novo status econômico da gigante asiática e de seu modelo de governança, tanto no âmbito da estrutura governamental, quanto da empresarial.

O DFA tem o objetivo de buscar, com base no respeito e no interesse mútuos, a construção, a manutenção e o fortalecimento de pontes e de conexões jurídico-políticas, econômicas, financeiras e culturais entre Brasil e China e entre a América Latina e a Ásia. Nesse sentido, a atuação da China Desk – DFA conta com uma experiência diferenciada em relação aos diversos segmentos da economia brasileira e chinesa, seja quanto à legislação aplicável, seja em relação às oportunidades de investimento, melhores ativos em disponibilidade, regiões mais adequadas e pleno conhecimento dos benefícios existentes para instalação ou participação em empreendimentos no Brasil e na China. 

A equipe China Desk – DFA é composta por profissionais fluentes em diversos idiomas, sensíveis a questões culturais estrangeiras, com vasta experiência internacional e sólida formação, construída nas principais universidades do mundo, tal como Renmin University of China, Harvard Law School, Oxford University, Columbia Law School, Technische Universität Clausthal, George Washington University, entre outras. 

A China Desk – DFA conta, ainda, com advogados que participam ativamente em organizações que promovem e incentivam as relações Brasil/China, o que consiste num incremento na assessoria ofertada, capaz de atender todas as demandas dos investidores estrangeiros, com a máxima eficiência, de modo a garantir o retorno adequado dos investimentos.

Esperamos seu contato para mais informações e convidamos para assistir o breve vídeo de apresentação da China Desk – DFA. 

使命

关于我们 

德西欧·弗雷伊里律师事务所,也就是在巴西境内人人皆知的“德西欧·弗雷伊里办公 室”或是其葡语简称DFA,拥有近30年的历史,近14年来,德西欧·弗雷伊里律师事 务所(DFA)一直在巴西各种专业出版刊物上,享有口碑极佳的律师事务所之一。凭 借在商务领域的卓越表现,德西欧·弗雷伊里律师事务所通过 21 个高度专业的工作 部门,在所有法律的领域,提供法律咨询服务,包括顾问和诉讼。 

在巴西专业法务律师的带领下,努力追求提供高质量服务的信念,德西欧·弗雷伊里 律师事务所近期来在多项法律事务的领域中,每年均被选为杰出的律师事务所。根 据我们分布在全国内14个办公室的850个客户的反馈,始终为客户追求一个满意的结 果是德西欧·弗雷伊里律师事务所与其他办公室产生差异性的优势。 

使命 

寻求能为客户提供完整的服务,通过所有必要的辅助和相关程序来解决客户所面临 的困境,同时,德西欧·弗雷伊里律师事务所也拥有最优秀的法律专家、规模广大也 最完整的组织,能为其客户提供最合适且安全的辅助策略和解决方案,不断地为客户 追求完美的结果。 

战略目标 

促进差异化的法律服务,采用跨专业和战略性的措施,为客户追求所期待或需要取 得的结果。

德西欧·弗雷伊里律师事务所的服务覆盖整个巴西境内,是现今全巴西第三大的法务 办公室。我们在本地的重要首都均设有办公室,一共是14个单位。 除此之外,德西欧·弗雷伊里律师事务所也在美国迈阿密、葡萄牙里斯本和非洲的莫 桑比克和安哥拉皆设有办公室,其中我们开展了战略性的联盟关系,旨在帮助有意 在巴西或其他国家投资的单位,并且也向对拉丁美洲感兴趣的客户提供差异性的法 务顾问服务。 

我们的客户组合是由850个巴西境内公司及海外的跨国企业组成的,其中包括许多大 型企业以及5个巴西的大型企业。 

高质量的律师事务所 

德西欧·弗雷伊里律师事务所致力于使自己的服务质量及合理价格达成一致,这对于 正处于当今所面临的危机时期的客户而言,无疑是一种差异性的服务。同时,通过 我们高度专业的部门,以联合和协同的工作方式及态度,为客户大大提高成功的可 能性,并且预防发生连环错误的严重问题,进而降低客户的成本。我们各个部门的 

主管均持有其专业领域的硕士和/或博士学位,这样能确保我们的客户能通过我们精 湛的技术观点和26年在全巴西境内不曾间断的法律经验,获得最专业和质量最高的 服务, 

主要专业领域 

China Desk – DFA部门的业务包括巴西经济体系各种不同领域的专业知识,无论是适 用法律,还是投资机会、更好的资产利用、最合适的地区等相关经验,以及帮助我们 的客户理解在巴西建立或参与各种事业及项目的相关信息和利益。该部门的团队由精通 多种语言,能够理解外国文化,具有丰富的国际事务的专业知识和工作经验,以及在 世界一流大学,例如中国人民大学及哈佛法学院,受过扎实训练的专业人士所组成。 同时,China Desk – DFA部门也有可在欧盟执业资格的律师的参与。多年来,德西欧· 弗雷伊里 

律师事务所累积了雄厚的实力,不仅仅是法律界传统的律师事务所,同时也享有创新

的良好声誉,不断关注全球市场的需求,做好能促进商业环境对话的准备,进而向在 巴西的中国企业和投资人,以及在中国的巴西企业和投资人,提供客制化的服务。 

能源与石油和天然气:由专门从事电力行业法律条文的团队,拥有风能、水利和太 阳能等可再生能源发电项目方面的丰富经验,德西欧·弗雷伊里律师事务所为客户提 供法律、协商和行政协助,包括协助准备公开竞标政府特许权项目的投标文件及程 序、项目开发、融资、设备采购合同磋商、事业建设以及电力购销合同的协商;提 

供关于环境、社会及企业管治(ESG)的协助,利用环境、社会及企业管治作为投资 决策的决定性因素。同时,也协助客户就现有的项目数字化、去中心化和脱碳进程 ,以满足绿色债券所产生的新需求;通过跨专业的团队,为客户提供涉及能源产业 的商务谈判和公司重组,包括成立联盟和协会、组织和审查电力方面特许经营商的 公司;参与商务谈判和电力供应合同、一站式建设合同、传输系统使用合同、配电 

系统使用合同(CUSD)或配电系统连接合同(无论是配电网(CCD)或是传输网( CCT))、独立系统电力供应合同、谅解备忘录(MOU)的建立,以及审查与供应商 和专家之间的合同。我们通过巴西和世界上主要的商会设置的仲裁程序,解决客户 与代理人之间的纠纷;在天然气不同的阶段(上中下游)为客户提供司法及监管协 助,并且帮助客户由系统性地追踪与新天然气市场相关的最新法律法规。 

环境:德西欧·弗雷伊里律师事务所协助企业将环境风险降至最低、提供环境责任的 评估和结算的服务;协助企业进行许可请求并提供全面的跟进和协助、执行行为调 整协议(TAC)、为客户在公共民事诉讼或因环境犯罪引起的刑事诉讼中辩护。例如 ,德西欧·弗雷伊里律师事务所在环境领域的服务还包括以下众多项目:能源、矿 业、工业、农业综合企业、基础设施。 

海事和港口:就海运拖船、港口码头和海事代理方面的需求提供咨询,德西欧·弗雷 伊里律师事务所提供劳工、民事和环境领域的专业咨询,包括行政和合同方面,侧 重于以下方面:海事和港口事务领域、战略诉讼、水运、因船员和港口工人事故引 起的赔偿、海事法院,特别是事故和航行事实、船舶代理合同的建立和审查、海事 信用的索求和恢复、港口环境法、编制关于海事、港口和海事机构法律法规的意见 ;为客户在行政单位和监管架构提供咨询服务,例如地区劳工警局、公共劳工部、

巴西国家水路运输局(ANTAQ)、巴西国家卫生监督局(ANVISA)、港务局和其 他相关单位。 

矿产: 德西欧·弗雷伊里律师事务所提供预防性咨询,包括给予意见、编制指导方针 和定义解决攸关客户利益的危机的战略性策略;提供文件分析、相关法律风险的识 别和缓解措施的指示,落实法律规范;矿产资产的战略管理,通过涉及矿产资产的 果断磋商来完成买卖。跟进从商业模式的构思到法律审计、合同草案的起草和审查 ,再到签署合同的执行和管理的全部过程;与监管单位、国家公共部和涉及的第三 方进行协调,旨在维护客户的利益并防止对其运营产生负面影响;在获得特许权和 采矿权的行政程序中进行协调项目和提供法律支持,自申请研究许可证到有效签发 采矿权,必要时为取得采矿权提供意见并调解与权力持有人之间的纠纷。 

仲裁:德西欧·弗雷伊里律师事务所致力于主导国内外仲裁的战略,从仲裁前阶段 (仲裁协议)到仲裁诉讼阶段本身,通过具有策略性和深度,以详细和批判的方式 分析技术和法律上的细微差别,支持客户的立场。 

监管与基础设施:德西欧·弗雷伊里律师事务所被评为在巴西能提供最好的咨询服务 之一,特别是有关以下监管单位的咨询(ANEELANPANATELANSANVISAANTAQANAC等), 负责为各个行业的基础设施项目监管方面提供法 律支持,包括:能源、采矿、电信、石油和天然气。 

公司企业:德西欧·弗雷伊里律师事务所提供继任计划和企业规划的研究、制定和实 施;指导和全面协助公司进行重组的过程、股东大会、公司的成立于解散;为客户 在商业谈判过程、并购(M&A)、分拆、变更和注册等提供“全方位服务”,包括 在资本市场、房地产证券委员会、证券交易所和贸易委员会的进行实践和建议。 

劳工关系:德西欧·弗雷伊里律师事务所的劳工关系部,在制定防止个人和集体劳资 纠纷的战略方面发挥着重要作用,大量编制文献、意见、研究、战略规划,提供分 立、合并、收购或组建合资企业和企业联合体(进行员工重新部署、尽职调查), 并 在收盘后执行反射;进行外包服务、授予福利、红利、奖品和奖金、私人养老金计

划、雇用外国人和巴西人到海外工作、股票期权计划等的研究;提供法律和行政程 序的调查和分析;在进行劳动税审计评估时为客户提出辩护;与工会进行谈判;执 行员工参与企业利润分红制度(PLR)和自愿解雇计划(PDV)、集体假期、弹性 工作时间,合同变更、工时记录、新形式的雇佣合同、员工调动、参与建立 MTb 谈 

判、跟进集体劳工和实习生的谈判;执行学徒计划、雇主/雇员冲突的调解;进行仲 裁和解散业务活动的程序。 

税务:德西欧·弗雷伊里律师事务所税务咨询:税务计划的分析和格式化,定义策略 ,包括评估税务对现金流、风险敞口、收费和罚款的影响。编制法律意见,旨在全 面了解客户公司运营情况并提供决策建议,寻求确保解决或减轻税收负担的解决方 案,并收回对纳税人任何有利的抵免。我们也提供公司税务部门例行程序的知道, 进而避免因公司运营本身或聘用供应商和服务提供商而可能产生的税务责任。司法 和行政诉讼:德西欧·弗雷伊里律师事务所为纳税人在司法单位面前提出辩护,在税 收留置权止赎和相应的禁运、紧急救济等方面采取行动,并代表客户出席各个审判 庭。主导行政诉讼,包括针对联邦、州立和市立税务机关发布的税务评估通知进行 辩护。 

商业: 德西欧·弗雷伊里律师事务所提供司法重整、破产声明和破产重组、合同、贷 款、融资和汇票等方面的全面性咨询服务。 

行政和公关:就与政府单位之间的关系、合同、投标、巴西审计法院内的程序,德 西欧·弗雷伊里律师事务所向单位机构、国有企业和混合性经济实体提供服务。 

民事:德西欧·弗雷伊里律师事务所提供在民法范围内的所有专业领域的服务,侧重 于责任义务、合同、赔偿和财产法。

Equipe

Conselho Consultivo China Desk

Tendo em vista suas expertises de líderes de negócios e contando com experiências em diversos setores, a China Desk - DFA, possui um Conselho Consultivo que auxilia executivos, investidores e empresas a agirem de forma mais consciente, organizando e disciplinando o processo decisório, a fim de manter o direcionamento estratégico dos negócios, de acordo com os principais interesses dos clientes DFA, protegendo seu patrimônio e maximizando o retorno sobre seus investimentos.

SOBRE

Parceria com JINGSH Law Firm

A China Desk DFA conta com uma parceira de cooperação abrangente com o JINGSH Law Firm, escritório chinês sediado em Pequim. Nossa parceira é inspirada no modelo de desenvolvimento internacional inovador, sólido e qualificado na produção de conhecimento jurídico sofisticado capaz de acompanhar as constantes mudanças do mercado internacional e fortalecer a relação Brasil-China, América Latina e Ásia.

A aliança DFA com o JINGSH  tem como objetivo reforçar o nosso compromisso de atender as necessidades específicas de empresas e investidores chineses no Brasil, bem como de empresas e investidores brasileiros na China, para que esses possam usufruir de uma estrutura completa, capaz de assessorar nossos clientes sempre com excelência.

Do lado brasileiro, a atuação do DFA em todas as regiões do Brasil, país que possui inúmeras oportunidades de investimento, sobretudo nas áreas de energia, mineração, siderurgia, agronegócios e infraestrutura, possuindo conhecimento pleno das legislações, normas e diversidade de culturas existentes no Brasil.

E do lado chinês, o JINGSH LAW FIRM, ante sua vasta experiência e tradição, capaz de dar assistência jurídica para empresas brasileiras, de nosso portfólio, que tenham negócios ou queiram fazer negócios na China.

O JINGSH é um dos maiores escritórios chineses. Com 27 anos de atividade, possui 5.500 advogados, está presente nas 51 principais cidades da China e em 13 países ao redor do mundo. Ademais, detém expertise em 20 áreas de negócio que contam com atuação de suas 196 equipes jurídicas.

O China Desk - DFA é associada a Câmara de Comércio e Industria Brasil-China que desde 1986, trabalha com o desenvolvimento de negócios entre ambos os países, visando à minimização dos riscos, bem como prestando assessoria em todo o processo de negociação com os parceiros chineses.

Pela associação com a Câmara, a China Desk - DFA faz triagem dos melhores fornecedores/compradores/parceiros da China e do Brasil, apresenta empresas chinesas/brasileiras e acompanha fornecendo suporte, intermediação e condução jurídica, negociações, serviços de verificação cadastral e financeira de empresas, inspeções de fábrica e acompanhamento de embarque, no caso de importações, dentre outros serviços.