Breves Considerações sobre Compliance

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Breves Considerações sobre Compliance

A grosso modo, a tradução de Compliance é “estar em conformidade”. Porém, na prática, Compliance nada mais é que: saber o que proteger, do que proteger e como fazê-lo, para assim, mitigar os possíveis riscos do seu negócio.

A partir da crise que passamos a viver recentemente em decorrência da pandemia ocasionada pelo Coronavírus, temos visto diversas empresas já anunciando corte de pessoal, interrupção da produção e muitas outras, na iminência de encerramento total de suas atividades por falta de recursos e perspectivas, o que serviu para nos lembrar que a abrangência do Compliance vai muito além de tão somente preocupação com a corrupção, dizendo respeito a todos os riscos que envolvem a estrutura ou atividade de determinada empresa ou instituição.

O cenário atual chama a atenção para a importância de sempre tentar mapear e analisar todos os potenciais riscos envolvidos nas atividades relacionadas às nossas empresas, sejam eles causados por ameaças internas ou externas.

Para se alcançar um resultado efetivo no mapeamento, acompanhamento e controle desses possíveis riscos, deve-se utilizar todas as ferramentas possíveis e disponíveis, sejam elas, recursos materiais, capital intelectual, normas e procedimentos, cultura organizacional, além da utilização da capacidade de gestão interna da empresa, sendo importante frisar que os riscos identificados devem ser classificados e tratados sempre que possível, de forma individual ou por tipo.

Os riscos identificados no mapeamento interno, jamais deverão ser analisados e/ou relacionados sob um mesmo prisma, caso se pretenda alcançar um resultado eficaz, pois riscos de tipos e magnitudes diversas, devem ser atacados de maneiras e com ferramentas distintas, para se alcançar o resultado efetivo. Além disso, devemos avaliar e separar o mero risco, do risco crítico, enumerando os impactos (seja de natureza financeira, de recovery, de imagem e ainda, no aspecto legal) que cada um deles poderá causar caso confirmem, sempre iniciando o enfrentamento do maior risco para o menor.

Importante frisar que valor de mercado de toda empresa não decorre tão somente da qualidade de seu produto, mas também, de sua imagem, sendo comprovado que empresas com melhores práticas de governança e gestão de risco são mais valorizadas no mercado e recebem mais investimentos, por serem vistas como “mais seguras” ou confiáveis.

Para tanto, a qualidade do produto em si abrange toda uma estrutura produtiva que se inicia no fornecedor da matéria prima, passando pela parte técnica e tecnológica de produção, até a entrega pelo setor de logística. Não podendo deixar de salientar também a importância dos processos internos de tesouraria, compras, vendas, gestão de RH e outros.

Assim, a implementação do programa de Compliance, deve abranger e mapear todo o processo organizacional e produtivo da empresa, de modo que tenhamos todo o controle dos riscos possíveis, para caso algum deles incida, já tenhamos um plano emergencial para cessar ou mitigar qualquer impacto na produção, no financeiro, de imagem e de valor de mercado da companhia.

Lembrando que a efetividade real do Programa de Compliance depende de além de sua implementação, de uma gestão séria e comprometida para uma melhoria contínua através da governança, de políticas e buy in, treinamento e comunicação, canais de denúncia, investimentos e monitoramento, além de disciplina e correção.

Deste modo, as empresas que possuem um programa de Compliance sólido e efetivo, estão mais resguardadas diante das adversidades, tais como a crise atual, estarão mais preparadas para mitigar e superar os riscos de seu negócio.



João Torres

Assessor Especial da Presidência do escritório Décio Freire; Advogado Gerente da Unidade Belo Horizonte; Gerente de Operações das Unidades Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberlândia, Varginha, Manaus, Porto Velho e Rio Branco, coordenando o atendimento nas unidades de sua responsabilidade, visando conquista de resultados e implantando a rotina de procedimentos internos e filosofia do escritório.


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