Minuto Tributário
12 dezembro 2024
China Desk
32
Anos de
experiência
21 Departamentos especializados, compostos por mestres e doutores reconhecidos nacionalmente
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Assessoria visando à segurança jurídica e à melhoria contínua das companhias por meio de estruturação de projetos de governança corporativa, mapeamento de todo o processo organizacional e produtivo da companhia.
Atuação em autos de infração, com elaboração de defesas e recursos administrativos, consultoria e atuação contenciosa ampla em temas que envolvam Licitações e Contratações com o Poder Público.
Consultoria preventiva, bem como atuação em processos administrativos e judiciais em matéria ambiental, elaborando estratégias, a fim de buscar as melhores soluções para a compatibilização do crescimento econômico das empresas com a preservação ambiental.
Consultoria preventiva do risco legal, atuação extrajudicial e contenciosa; Gestão contratual para incorporação e atualização de cláusulas; Atualização de código de conduta ética digital, regimento e normas interno; e muitos outros serviços.
Temos como lema a busca incondicional da segurança jurídica, o incentivo e o total apoio aos investimentos, às grandes empresas e startups, com interesse em prosperar por meio da inovação, tecnologia, mudanças de paradigmas e transformação cultural.
Nossa equipe tem vasta expertise na assessoria em assuntos societários e de governança corporativa, envolvendo todos os tipos societários, as sociedades por ações (companhias abertas ou fechadas), limitadas, startups, fundações e associações.
Nossa equipe presta assessoria multidisciplinar, atuando fortemente no desenvolvimento, negociação, financiamento e implantação de projetos imobiliários, regularização imobiliária e fundiária. Nossa assessoria abrange incorporações, loteamentos, compra e venda de imóveis, estruturação de shopping centers, entre outros.
Atuação no assessoramento de complexas atividades marítimas e portuárias, em demandas de rebocagem marítima, terminal e operador portuário, agenciamento marítimo, armadores, transportadores e afretadores, seguradoras, traders, entre outros.
Departamento formado por professores, mestres e doutores em Direito Penal, altamente especializados na atuação em defesa dos interesses das empresas, instituições e seus gestores como vítimas ou em defesas contra imputações criminais relacionadas à gestão desempenhada, seja por ilícito enquadrado como crime econômico, os chamados crimes de gestão, crimes ambientais, crimes oriundos...
Equipe sólida, com extrema experiência em contencioso trabalhista coordenada por um dos maiores autores em matéria trabalhista do País, dedicada na elaboração das defesas, recursos e demais atos processuais necessários até o arquivamento dos processos.
Nossa equipe de advogados tributaristas desenvolve as melhores soluções tributárias aplicadas aos negócios de nossos clientes no Brasil e no exterior, dos mais variados segmentos, a fim de evitar, sanar ou minimizar eventuais contingências fiscais.
Planejamento e orientação tributária, com sugestão de teses tributárias e estratégia fiscal na busca pela redução da carga tributária, nas vias administrativas e judiciais, além de recuperação de créditos fiscais, visando, sempre, economia tributária, por meio de mecanismos societários e contábeis- fiscais diversos e sempre calcados na legitimidade e prevenção de riscos.
Equipe de profissionais altamente reconhecida no mercado nacional presta assistência regulatória, jurídica e administrativa aos maiores grupos empresariais nacionais e estrangeiros em atuação no país, notadamente nos setores de energia e gás, participando ativamente dos principais debates regulatórios nacionais..
Chamado Departamento de Crise, o HSC é coordenado, pessoalmente, pelo sócio titular do DFA.
Nosso Núcleo especializado em Juizado Especial é reconhecido nacionalmente pela sua qualidade na condução de grandes carteiras de ações, ocupando sempre os primeiros lugares nos rankings de nossos clientes. Temos como premissa aliar o estado da arte em tecnologia jurídica, gestão profissional e equipes de advogados de alta performance, visando a garantir aos nossos clientes sempre extrema qualidade, focando no resultado de cada ação, independente do volume de ações e dos valores envolvidos em cada uma.
Prestação de assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, em processos licitatórios sob todos os ângulos – tanto para empresas privadas, quanto para órgãos públicos, garantindo eficiência e segurança aos clientes.
Atuamos com uma equipe multidisciplinar composta por advogados experientes e consultores economistas que participam ativamente das mais complexas estruturações do mercado brasileiro, bem como assessoramos os administradores e acionistas controladores em todos os aspectos legais quanto às responsabilidades e deveres civis, administrativos e penais no âmbito do mercado de capitais.
Atuação voltada para a condução estratégica de arbitragens domésticas e estrangeiras, desde a fase pré-arbitral (convenção de arbitragem), até a fase litigiosa arbitral propriamente dita.
Atuação judicial em todas as questões ligadas à Propriedade Intelectual, envolvendo marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, nomes de domínio, entretenimento, produções artísticas, audiovisual, eventos e publicidade.
Consultoria em assuntos relacionados à proteção de dados, adequação das empresas às novas obrigações impostas pela LGPD e outras normas internacionais sobre esse tema, realizando diagnóstico, construção do programa de governança e revisão de documentos.
Consultoria jurídica especializada na transferência e gestão dos bens e patrimônio de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas para seus herdeiros e/ou beneficiários.
Ao longo dos anos, o DFA - Décio Freire Advogados, construiu uma sólida reputação de uma advocacia tradicional e ao mesmo tempo inovadora, estando atento às necessidades do mercado global, preparado para promover a interlocução do ambiente de negócios e assim oferecer um atendimento personalizado às necessidades de empresas e investidores, sejam eles nacionais e/ou estrangeiros.
Com larga atuação, o DFA possui, atualmente, mais de 800 empresas nacionais e multinacionais em sua carteira de clientes, entre os quais constam companhias de grande e médio portes, inclusive cinco das dez maiores empresas em atividade no Brasil. Décio Freire Advogados tem, ainda, departamentos especializados no atendimento de pequenas empresas com otimização e foco específicos para esse nicho de atividade, inclusive na aplicação do direito preventivo.
Escritório FULL SERVICE empresarial com departamentos especializados em todas as áreas do Direito.
Estrutura especialmente desenvolvida para atuação nacional, com 14 unidades próprias nas principais capitais do país.
21 Boutiques de eficiência e técnica, compostas por mestres e doutores.
Possui “China Desk” exclusiva e representações em Portugal, EUA, China, Angola e Moçambique.
É uma das maiores estruturas de advocacia do Brasil, sem perder a pessoalidade no atendimento.
Possui Law-Tech exclusiva que assegura aos clientes novo aparato tecnológico de acompanhamento de processos alinhado à inteligência artificial.
Comprometimento com a eficiência operacional, qualidade e agilidade nas informações, alta estratégia jurídica e com a entrega de resultados.
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