Minuto Tributário
3 outubro 2024
China Desk
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experiência
21 Departamentos especializados, compostos por mestres e doutores reconhecidos nacionalmente
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Atuação voltada para a condução estratégica de arbitragens domésticas e estrangeiras, desde a fase pré-arbitral (convenção de arbitragem), até a fase litigiosa arbitral propriamente dita.
Assessoria jurídica a empresas e investidores chineses na promoção e desenvolvimento de negócios no Brasil, bem como de empresas e investidores brasileiros com interesse no imenso mercado chinês.
Assessoria visando à segurança jurídica e à melhoria contínua das companhias por meio de estruturação de projetos de governança corporativa, mapeamento de todo o processo organizacional e produtivo da companhia.
Atuação em autos de infração, com elaboração de defesas e recursos administrativos, consultoria e atuação contenciosa ampla em temas que envolvam Licitações e Contratações com o Poder Público.
Consultoria preventiva, bem como atuação em processos administrativos e judiciais em matéria ambiental, elaborando estratégias, a fim de buscar as melhores soluções para a compatibilização do crescimento econômico das empresas com a preservação ambiental.
Atuação em todos os diversos ramos do Direito Civil que permite atuação estratégica na gestão preventiva de conflitos, com adoção de alternativas criativas para evitar a instalação de litígios ou solucioná-los, por meio de opções mais vantajosas para os nossos clientes quando do litigio.
Consultoria preventiva do risco legal, atuação extrajudicial e contenciosa; Gestão contratual para incorporação e atualização de cláusulas; Atualização de código de conduta ética digital, regimento e normas interno; e muitos outros serviços.
Temos como lema a busca incondicional da segurança jurídica, o incentivo e o total apoio aos investimentos, às grandes empresas e startups, com interesse em prosperar por meio da inovação, tecnologia, mudanças de paradigmas e transformação cultural.
Equipe altamente especializada e experiente assessora clientes dos mais diversos portes, aplicando estratégias detalhadas de prevenção de litígios trabalhistas individuais e coletivos, e adotando as mais eficazes e vigorosas teses jurídicas nos casos de conflitos e litígios.
Nossa equipe tem vasta expertise na assessoria em assuntos societários e de governança corporativa, envolvendo todos os tipos societários, as sociedades por ações (companhias abertas ou fechadas), limitadas, startups, fundações e associações.
Nossa equipe presta assessoria multidisciplinar, atuando fortemente no desenvolvimento, negociação, financiamento e implantação de projetos imobiliários, regularização imobiliária e fundiária. Nossa assessoria abrange incorporações, loteamentos, compra e venda de imóveis, estruturação de shopping centers, entre outros.
Atuação no assessoramento de complexas atividades marítimas e portuárias, em demandas de rebocagem marítima, terminal e operador portuário, agenciamento marítimo, armadores, transportadores e afretadores, seguradoras, traders, entre outros.
Atuação em soluções de todos os aspectos relacionados à gestão ambiental, como procedimentos administrativos e judiciais para obtenção da ampla gama de licenças relativas à atividade, avaliação de riscos ambientais e sociais, solução de crise, negociações de compra e venda envolvendo ativos minerários, desde a concepção do modelo de negócio, auditoria legal de títulos, redação, efetivação e gestão dos contratos firmados.
Nossos advogados criminalistas empresariais assessoram empresas, executivos e membros de conselhos de administração em todas as matérias criminais em ambiente empresarial, como Direito Penal Econômico, em especial em crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica, o sistema financeiro nacional, e o mercado de capitais; crimes cibernéticos, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a administração pública; crimes eleitorais, entre outros.
Nossa equipe de advogados tributaristas desenvolve as melhores soluções tributárias aplicadas aos negócios de nossos clientes no Brasil e no exterior, dos mais variados segmentos, a fim de evitar, sanar ou minimizar eventuais contingências fiscais.
Equipe de profissionais altamente reconhecida no mercado nacional presta assistência regulatória, jurídica e administrativa aos maiores grupos empresariais nacionais e estrangeiros em atuação no país, notadamente nos setores de energia e gás, participando ativamente dos principais debates regulatórios nacionais..
Nosso Núcleo especializado em Juizado Especial é reconhecido nacionalmente pela sua qualidade na condução de grandes carteiras de ações, ocupando sempre os primeiros lugares nos rankings de nossos clientes. Temos como premissa aliar o estado da arte em tecnologia jurídica, gestão profissional e equipes de advogados de alta performance, visando a garantir aos nossos clientes sempre extrema qualidade, focando no resultado de cada ação, independente do volume de ações e dos valores envolvidos em cada uma.
Prestação de assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, em processos licitatórios sob todos os ângulos – tanto para empresas privadas, quanto para órgãos públicos, garantindo eficiência e segurança aos clientes.
Atuamos com uma equipe multidisciplinar composta por advogados experientes e consultores economistas que participam ativamente das mais complexas estruturações do mercado brasileiro, bem como assessoramos os administradores e acionistas controladores em todos os aspectos legais quanto às responsabilidades e deveres civis, administrativos e penais no âmbito do mercado de capitais.
Atuação judicial em todas as questões ligadas à Propriedade Intelectual, envolvendo marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, nomes de domínio, entretenimento, produções artísticas, audiovisual, eventos e publicidade.
Consultoria em assuntos relacionados à proteção de dados, adequação das empresas às novas obrigações impostas pela LGPD e outras normas internacionais sobre esse tema, realizando diagnóstico, construção do programa de governança e revisão de documentos.
Ao longo dos anos, o DFA - Décio Freire Advogados, construiu uma sólida reputação de uma advocacia tradicional e ao mesmo tempo inovadora, estando atento às necessidades do mercado global, preparado para promover a interlocução do ambiente de negócios e assim oferecer um atendimento personalizado às necessidades de empresas e investidores, sejam eles nacionais e/ou estrangeiros.
Com larga atuação, o DFA possui, atualmente, mais de 800 empresas nacionais e multinacionais em sua carteira de clientes, entre os quais constam companhias de grande e médio portes, inclusive cinco das dez maiores empresas em atividade no Brasil. Décio Freire Advogados tem, ainda, departamentos especializados no atendimento de pequenas empresas com otimização e foco específicos para esse nicho de atividade, inclusive na aplicação do direito preventivo.
Escritório FULL SERVICE empresarial com departamentos especializados em todas as áreas do Direito.
Estrutura especialmente desenvolvida para atuação nacional, com 14 unidades próprias nas principais capitais do país.
21 Boutiques de eficiência e técnica, compostas por mestres e doutores.
Possui “China Desk” exclusiva e representações em Portugal, EUA, China, Angola e Moçambique.
É uma das maiores estruturas de advocacia do Brasil, sem perder a pessoalidade no atendimento.
Possui Law-Tech exclusiva que assegura aos clientes novo aparato tecnológico de acompanhamento de processos alinhado à inteligência artificial.
Comprometimento com a eficiência operacional, qualidade e agilidade nas informações, alta estratégia jurídica e com a entrega de resultados.
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