Direito Ambiental

Departamanto

Direito Ambiental

Considerando o crescimento da preocupação global com o desenvolvimento sustentável, nossos serviços consistem na realização de consultoria preventiva, bem como na atuação em processos administrativos e judiciais em matéria ambiental, elaborando estratégias por meio de equipe especializada, a fim de buscar soluções para a compatibilização do crescimento econômico das empresas com a preservação ambiental, em estrito cumprimento da legislação ambiental vigente.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Coordenação de projetos e suporte jurídico nos procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, desde o estudo de viabilidade técnico-econômico, até a obtenção das Licenças (Prévia, de Instalação e de Operação) e acompanhamento do cumprimento de medidas mitigadoras e compensatórias; Obtenção de autorizações ambientais correlatas, tais como outorgas de uso de recursos hídricos; autorizações para supressão de vegetação; anuências de órgãos gestores de unidades de conservação; entre outros documentos;

Representação e acompanhamento dos processos administrativos da empresa que tramitam perante os órgãos de controle ambiental (federais, estaduais e municipais) e regulatórios, através de equipes especializadas.

CONTENCIOSO JUDICIAL AMBIENTAL

Patrocínio de causas para defesa dos interesses do cliente em todas as instâncias do Poder Judiciário, tendo atuações expressivas em Ações Civis Públicas e Ações Populares. Atuação consolidada em ações individuais ou coletivas relacionadas a danos ambientais; Ajuizamento de ações anulatórias objetivando o reconhecimento da nulidade de Autos de Infração lavrados por orgãos ambientais e regulatórios.

ASSESSORIA JURIDICA PREVENTIVA

Consultoria preventiva, incluindo a elaboração de Pareceres jurídicos, consultas e apresentações, bem como orientação e assistência jurídica de problemas identificados nas áreas ambiental e regulatória;

Análise da documentação ambiental e regulatória, tais como licenças, autorizações, requerimentos e afins, com a identificação de riscos jurídicos associados e indicação de medidas a serem adotadas com vistas à regularização jurídica das atividades e empreendimentos realizados;

Articulação com os órgãos/entidades de controle ambiental e socioambiental, Ministério Público e terceiros interessados, objetivando prevenir impactos negativos sobre a empresa e suas atividades.

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO

Assessoria jurídica em procedimentos administrativos referentes a notificações, autos de constatação, autos de infração e termos de embargos lavrados por órgãos ambientais e regulatórios, federais, estaduais e municipais;

Atuação em procedimentos administrativos perante o Ministério Público e órgãos administrativos e ambientais em todos os níveis da Federação, envolvendo atividades de assessoria no relacionamento com órgãos públicos ambientais e regulatórios em geral.

A título meramente exemplificativo, a atuação da área ambiental do escritório compreende a realização de inúmeros projetos nos seguintes segmentos:

ENERGIA

Assessoria jurídica relacionada ao licenciamento ambiental nas fases de planejamento, instalação e operação de diversos empreendimentos no setor elétrico, nas atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica por diferentes fontes renováveis e não-renováveis. Patrocínio em Ações Civis Publicas e Inquéritos Civis emblemáticos, bem como defesa de processos administrativos nas esferas Municipal, Estadual e Federal com grandes êxitos na redução de penalidades e celebração de acordos.

MINERAÇÃO

Obtenção de licenças e autorizações ambientais e regulatórias no setor minerário em órgãos em todas as esferas da administração pública, contando com sólida experiência em matérias relacionadas à legislação de segurança de barragens e implantação de grandes projetos;

Atuação expressiva em Inquéritos Civis, Ações Civis Públicas, Ações de Indenização por Danos Ambientais, entre outras medidas no setor minerário.

INDUSTRIAL

Atuação em licenciamentos ambientais, due diligence de conformidade legal na área de meio ambiente, bem como no contencioso administrativo e judicial de empresas no setor industrial de fabricação de peças  automotivas para fornecimento a montadoras; alimentícia; siderurgia; embalagens; entre outros.

AGRONEGÓCIO

Obtenção de todas as autorizações ambientais para empreendimentos nos setores relacionados à agricultura, pecuária e silvicultura em todas as fases do empreendimento, bem como defesa dos interesses dos clientes deste segmento em processos administrativos e medidas judiciais em matéria ambiental e regulatória.

INFRAESTRUTURA

Acompanhamento de processos de licenciamento ambiental relacionados a projetos de implantação de infraestrutura portuária e ferroviária. Atuação em processos administrativos de aplicação de penalidades instaurados por órgãos ambientais e regulatórios nos segmentos portuário e marítimo, tais como, mas não limitados a ANTAQ; ANVISA; IBAMA; entre outros.

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