Licitações e Contratos

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Licitações e Contratos

Detentora de vasta experiência na área, a DFA – Décio Freire Advogados possui consultoria eficiente e especializada em licitações, prestando assessoria jurídica qualificada tanto para empresas privadas, quanto para a Administração Pública.

Reconhecida como um dos maiores escritórios de advocacia do País, DFA dispõe de especialistas com  expertise necessária para atendimento aos clientes, com orientação e acompanhamento em todas as modalidades de processos licitatórios, no âmbito de toda a Administração Pública. Visando maximizar os ganhos e evitar riscos, presta assessoria adicional aos departamentos jurídicos das empresas-clientes, atendendo integralmente às necessidades das empresas que não possuem departamento especializado.

Possui, ainda, equipe com amplo conhecimento em orientação jurídica para órgãos públicos, com assessoria especializada desde a fase interna da licitação, até a adjudicação, homologação e assinatura do contrato. Além da consultoria preventiva, possui também atuação contenciosa junto ao Poder Judiciário e demais órgãos de controle, caso necessário.

Veja abaixo alguns dos serviços:

  • Consultoria em licitações para empresas privadas e órgãos públicos;
  • Elaboração de consultas e pareceres;
  • Elaboração ou resposta de notificações, pedidos de esclarecimentos, impugnações, interposição de recursos;
  • Análise dos pedidos de prorrogação de prazo, revisão, reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro
    do contrato;
  • Atuação em processos administrativos relativos à aplicação de penalidades;
  • Assessoria em propostas e contratos.
  • Atuação junto ao Poder Judiciário, com proposição e/ou defesa de ações judiciais: mandado de segurança,
    habeas data, ação popular e ação ordinária;
  • Atuação junto aos órgãos de controle.

 

O DFA – Décio Freire Advogados possui, portanto, equipe altamente qualificada e especializada na prestação de assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, em processos licitatórios sob todos os ângulos – tanto para empresas privadas, quanto para órgãos públicos, garantindo eficiência e segurança aos clientes. Além disso, conta com uma equipe para recebimento, elaboração e acompanhamento dos pedidos de propostas comerciais, conferindo maior agilidade no atendimento dos proponentes – potenciais clientes.

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