Licitações e Contratos

Detentora de vasta experiência na área, a DFA – Décio Freire Advogados possui consultoria eficiente e especializada em licitações, prestando assessoria jurídica qualificada tanto para empresas privadas, quanto para a Administração Pública.

Reconhecida como um dos maiores escritórios de advocacia do País, DFA dispõe de especialistas com  expertise necessária para atendimento aos clientes, com orientação e acompanhamento em todas as modalidades de processos licitatórios, no âmbito de toda a Administração Pública. Visando maximizar os ganhos e evitar riscos, presta assessoria adicional aos departamentos jurídicos das empresas-clientes, atendendo integralmente às necessidades das empresas que não possuem departamento especializado.

Possui, ainda, equipe com amplo conhecimento em orientação jurídica para órgãos públicos, com assessoria especializada desde a fase interna da licitação, até a adjudicação, homologação e assinatura do contrato. Além da consultoria preventiva, possui também atuação contenciosa junto ao Poder Judiciário e demais órgãos de controle, caso necessário.

Veja abaixo alguns dos serviços:

• Consultoria em licitações para empresas privadas e órgãos públicos;
• Elaboração de consultas e pareceres;
• Elaboração ou resposta de notificações, pedidos de esclarecimentos, impugnações, interposição de recursos;
• Análise dos pedidos de prorrogação de prazo, revisão, reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro
  do contrato;
• Atuação em processos administrativos relativos à aplicação de penalidades;
• Assessoria em propostas e contratos.
• Atuação junto ao Poder Judiciário, com proposição e/ou defesa de ações judiciais: mandado de segurança,
  habeas data, ação popular e ação ordinária;
• Atuação junto aos órgãos de controle.

O DFA – Décio Freire Advogados possui, portanto, equipe altamente qualificada e especializada na prestação de assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, em processos licitatórios sob todos os ângulos – tanto para empresas privadas, quanto para órgãos públicos, garantindo eficiência e segurança aos clientes. Além disso, conta com uma equipe para recebimento, elaboração e acompanhamento dos pedidos de propostas comerciais, conferindo maior agilidade no atendimento dos proponentes – potenciais clientes.