Direito Marítimo e Portuário

Departamanto

Direito Marítimo e Portuário

DFA é um escritório preparado para prestar serviços especializados nas áreas de Direito Marítimo, Portuário e Agenciamento Marítimo, através de profissionais com conhecimento multidisciplinar e representação presente nos mais diversos órgãos judiciais, administrativos e regulatórios do setor.

DFA atua no assessoramento de demandas em rebocagem marítima, terminal portuário e agenciamento marítimo, prestando consultoria especializada nas áreas trabalhista, cível e ambiental, incluindo aspectos administrativos e contratuais, tendo em destaque:

  • Atuação completa na seara do trabalho marítimo e portuário;
  • Contencioso estratégico;
  • Transporte aquaviário;
  • Indenizações decorrentes de acidentes com tripulantes e trabalhadores portuários;
  • Tribunal Marítimo com ênfase em acidentes e fatos da navegação;
  • Elaboração e revisão de contratos de agenciamento marítimo;
  • Cobrança e recuperação de créditos marítimos;
  • Direito Ambiental Portuário;
  • Elaboração de parecer sobre a legislação marítima, portuária e agenciamento marítimo;
  • Assessoria perante os órgãos administrativos e regulatórios como Delegacia Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, ANTAQ, ANVISA, Autoridades Portuárias e outros afins;

 

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