Propriedade Intelectual: Marcas e Patentes

Departamanto

Propriedade Intelectual: Marcas e Patentes

Equipe altamente especializada com quase 30 anos de experiência em todas as fases dos procedimentos de registro de marcas e patentes e propriedade industrial, incluindo:

Contencioso Judicial – Atuação judicial em todas as questões ligadas à Propriedade Intelectual, envolvendo marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, nomes de domínio, entretenimento, produções artísticas, audiovisual, eventos, publicidade, etc.

Marcas – Buscas por anterioridades. Pedido e acompanhamento de registros no Brasil e no Exterior.

Indicações Geográficas – Depósito e registro de denominações de origem (D.O.) e indicações de procedência.

Patentes – Análise de patenteabilidade. Buscas por anterioridades, buscas de infração, buscas de impugnação. Elaboração de relatórios FTO (Liberdade de Exploração). Pedido e acompanhamento de patentes no Brasil e no Exterior.

Desenhos Industriais – Buscas por anterioridades. Pedido e acompanhamento de registros no Brasil e no Exterior.

Repressão à Concorrência Desleal – Repressão à cópia de conhecimentos (Know-how), de sinais de identificação (trade dress) e de soluções técnicas não registradas.

Combate à Pirataria – Planejamento e implementação de medidas de combate à pirataria, incluindo medidas de fronteira, apresentação de relatório de propriedade intelectual junto às autoridades aduaneiras, emissão de laudo de constatação, retenção alfandegária de carga, apreensão judicial de mercadorias falsificadas ainda no porto aduaneiro, acompanhamento de apreensões policiais e destruição de mercadorias falsas.

Direito Autoral – Análise de infrações. Análise e elaboração de contratos de licenciamento e cessão de direitos. Depósito e registro de obras artísticas e literárias. Proteção de aspectos do design e de peças publicitárias por Direito de Autor.

Franchising – Assessoria na estruturação de franquias. Elaboração e análise completa de contratos de franquia. Assessoria e representação jurídica em disputas dentro da rede.

Software – Registro de programas de computador e aplicativos. Atualização de registros. Elaboração e análise de contratos de confidencialidade e de desenvolvimento de software.

Cultivares – Proteção ao Melhorista. Acompanhamento e registro da variedade vegetal derivada de qualquer gênero ou espécie vegetal junto ao SNPC – Serviço Nacional de Proteção de Cultivares. A legislação de patentes não protege as espécies vegetais mas pode ser utilizada na proteção do processo de obtenção das mesmas.

Entretenimento – Elaboração de contratos relativos à produção cultural (obras audiovisuais, musicais, eventos, etc.). Encaminhamento de projetos culturais perante os órgãos públicos responsáveis pela aplicação das leis de incentivo fiscal à Cultura em nível federal (Min. Cultura), Estadual e Municipal.

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