Direito do Trabalho

Os serviços jurídicos modernos devem ser equilibrados, de modo a orientar de modo seguro das ações empresariais, elucidando as eventuais consequências das decisões e objetivos empresariais, e fornecendo os meios de regularizar ou evitar quaisquer irregularidades.

Assim procedendo, os serviços jurídicos fomentarão a harmonia, e também servirão como barreira contra as perdas desnecessárias, atuando sempre na mesma direção que os objetivos empresariais gerais, e auxiliando na sua concretização.

Seguindo essa orientação, o Departamento Direito do Trabalho de DFA – Décio Freire Advogados é formada por uma equipe sólida, com ampla experiência na consultoria e contencioso trabalhistas.

O Departamento atua significativamente na elaboração de estratégias de prevenção de litígios trabalhistas, individuais e coletivos, de forma substancial efetuando memoriais, pareceres, pesquisas, planejamento estratégico, assistência preventiva nas cisões, fusões, aquisições ou constituição de joint ventures e consórcios empresariais com remanejamento de empregados, due dilIigence, e execução dos reflexos após closing das operações; estudos para terceirização de serviços, concessão de benefícios, bônus, prêmios e gratificações, previdência privada, contratação de estrangeiros e de brasileiros para trabalhar no exterior, stock option plans,  levantamento e análise de processos judiciais e administrativos, defesa de autuações da Auditoria Fiscal do Trabalho, negociações com sindicatos, implantação de Plano de Participação dos Empregados nos Lucros ou Resultados (PLR) e de Planos de Demissão Voluntária (PDV), férias coletivas, flexibilização da jornada de trabalho, alterações contratuais, Banco de Horas, novas formas de contratos de trabalho, transferências de empregados, participação na instauração de mesas de negociação no MTb, acompanhamento das negociações de acordos coletivos de trabalho, estagiários, implantação de programas de trainees, mediação de conflitos patronais/empregados, arbitragem e procedimentos para encerramento das atividades empresariais;

No contencioso, o Departamento Direito do Trabalho atua na defesa dos interesses do cliente em reclamatórias trabalhistas individuais e plurímas, bem como negociação coletiva e dissídios coletivos;

DFA tem ampla atuação nos mais diversos setores empresariais, como a indústria, o comércio, os serviços e até concessionárias de serviços públicos;

Possuímos como clientes algumas das maiores empresas nacionais e estrangeiras, sendo responsáveis pela condução de processos de alto e altíssimo risco, em todos os graus de jurisdição;

O LEADING CASE DA TERCEIRIZAÇÃO

O Departamento Direito do Trabalho de DFA foi a autora do leading case da TERCEIRIZAÇÃO – RE 958252MG – julgado pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal em 30 de agosto de 2018, o qual decidiu pela LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO mesmo antes da lei específica sobe o tema.
Esse julgamento histórico colocou fim a mais de vinte anos de discussão no judiciário, sendo considerado o mais importante processo trabalhista do ano. Finalmente, em agosto de 2018, após sustentação oral do Dr. Décio Freire, o Pleno do STF considerou constitucional a terceirização ampla, mesmo de atividade fim, declarando a inconstitucionalidade das decisões fundadas na Súmula n. 331 do TST, confirmando a tese defendida em nosso recurso

No link abaixo,  pode ser acompanhada a íntegra desse julgamento histórico no STF (a sustentação oral do titular do escritório se inicia aos 32:00m do video)  https://www.youtube.com/watch?v=mAu9RL42_0M&t=457s ,

CORPO TÉCNICO RESPONSÁVEL

Ante a atividade da Contratante, o presente contrato, para fins de interação institucional com a direção da empresa-cliente, ficará subordinado ao Departamento Direito do Trabalho, que tem como Chefe Nacional o prof. Dr. Carlos Zangrando

• Chefe Nacional de Direito do Trabalho de Décio Freire Advogados;
• Reconhecido como o mais admirado advogado na área trabalhista pelo setor energético nos anos de 2012
  a 2019;
• Professor do MBA em Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, na área de
  Relações Trabalhistas;
• Professor da Escola Superior da Advocacia no Rio de Janeiro, na matéria Direito e Processo do Trabalho.
  e Teoria Geral do Processo Civil;
• Professor Especialista nos Cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdência Social da Universidade no Rio de Janeiro;
• Membro do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros;
• Membro da Comissão Permanente de Direito do Trabalho do IAB;
• Membro da AAJ – Asociación Americana de Juristas (Organización no Gubernamental con Estatuto Consultivo ante la ONU);
• Membro do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito Social (seção brasileira da Societé Internationale du
  Droit du Travail et de la Securité Sociale);
• Membro da ACAT- Associação Carioca de Advogados Trabalhistas;
• Membro da ABRH – Associação Brasileira de Recursos Humanos;
• Ex-Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito Cândido Mendes – Centro, Rio de Janeiro;
• Ex-Professor Auxiliar de Direito Processual Civil da Universidade Santa Úrsula Rio de Janeiro;

LIVROS PUBLICADOS

• Soluções de Conflitos Trabalhistas : Novos Caminhos – Capítulo: A Conciliação Extrajudicial no Direito
  Brasileiro e no Direito Comparado; Ed. Ltr, SP, 2018;
• Novo CPC e o Processo do Trabalho (Coord. José Affonso Dallegrave Neto) Capítulos: A Contestação
  no Processo do Trabalho e o Novo CPC; e Procedimentos Especiais no Novo CPC – A Consignação em
  Pagamento e o Processo do Trabalho) Ed. LTr, SP, 1ª ed. 2015; 2ª ed. 2016;
• Temas Relevantes em Direito de Energia Elétrica – (Coord. Fabio Amorim da Rocha) – Capítulo: A Terceirização e o Setor Elétrico Brasileiro – Synergia Editora, RJ, 2014;
• Conciliação – Um caminho para a paz social – (Coord. Luiz Eduardo Ghunter e Resemarie Dierichs Pimpão) – (Capítulo: A Conciliação Extrajudicial no Direito Brasileiro e no Direito Comparado) –
  Ed. Juruá, PR, 2013;
• Princípios Jurídicos do Direito do Trabalho (780 p.) – Ed. LTr, SP, 2ª ed., 2013;
• Processo do Trabalho – Processo de Conhecimento (02 vol. – 1900 p.) – Ed. LTr, SP, 1ª ed., 2009;
• Curso de Direito do Trabalho (03 vol. – 1600 p.) – Ed. LTr, SP, 1ª ed., 2008;
• Resumo do Direito do Trabalho (798 p). Edições Trabalhistas, RJ, 6ª ed., 2003;
• Resumo do Processo do Trabalho (632 p.) Edições Trabalhistas, RJ, 4ª ed., 2002;
• A Greve no Direito Brasileiro (139 p.). Editora Forense S/A, 1ª ed., 1994.