Direito Minerário

Departamanto

Direito Minerário

A Mineração, como um dos principais setores da economia, necessita, no desenvolvimento e realização de sua atividade, da parceria especializada com profissionais experts em matéria de Direito Minerário e regulação, experientes na atuação junto aos órgãos regulatórios e judiciais.

Neste contexto, o Departamento Minerário do Escritório DFA – Décio Freire oferece serviços às diversas empresas, prestando ampla assessoria e consultoria jurídica à indústria mineral.

Com vasto know how em soluções de crise e em negociações para compra e vendas, o qual, aplicado às negociações minerárias, envolvendo ativos minerários, desde a concepção do modelo de negócio, passando pela auditoria legal de títulos, redação e revisão das minutas contratuais, efetivação e gestão dos contratos firmados, tem resultado em plena satisfação dos nossos clientes.

Sempre atuando em conjunto com a equipe técnica especializada, oferecemos soluções assertivas às demandas patrocinadas envolvendo todas as questões relacionadas ao Direito Minerário, das quais destacamos:

 

ASSESSORIA JURÍDICA PREVENTIVA

  • Consultoria preventiva, incluindo a elaboração de pareceres complexos, orientações e definição de estratégia para solução de crises envolvendo interesses dos clientes;
  • Análise da documentação, identificação de riscos jurídicos associados e indicação de medidas mitigadoras com vistas à regularização jurídica;
  • Gestão estratégica do patrimônio mineral, com negociações assertivas envolvendo ativos minerários para fechamento da compra e venda. Acompanhamento do processo desde a concepção do modelo de negócio, passando pela auditoria legal, redação e revisão das minutas contratuais até a efetivação e gestão dos contratos firmados;
  • Articulação com a Agência Reguladora, o Ministério Público e terceiros interessados, objetivando defender os interesses dos clientes e prevenir impactos negativos à sua atividade;
  • Coordenação de projetos e suporte jurídico nos procedimentos administrativos para obtenção de outorga da Concessão e Lavra, desde realização da Obtenção de Alvará de Pesquisa, até a efetiva emissão da
  • Concessão de Lavra, assessorando, quando necessário, a constituição da servidão minerária e mediando a solução de conflitos.

 

CONTENCIOSO JUDICIAL

Atuação processual em defesa dos interesses do cliente em todas as instâncias do Poder Judiciário, tendo atuações expressivas em Ações Civis Públicas e Ações Populares.

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO

Assessoria jurídica em procedimentos administrativos decorrentes de notificações, ofícios, autos de constatação, autos de infração e termos de embargos lavrados por órgãos públicos federais, estaduais e municipais e Agência Reguladora.

Deseja entrar em contato ?