A Mineração, como um dos principais setores da economia, necessita, no desenvolvimento e realização de sua atividade, da parceria especializada com profissionais experts em matéria de Direito Minerário e regulação, experientes na atuação junto aos órgãos regulatórios e judiciais.
Neste contexto, o Departamento Minerário do Escritório DFA – Décio Freire oferece serviços às diversas empresas, prestando ampla assessoria e consultoria jurídica à indústria mineral.
Com vasto know how em soluções de crise e em negociações para compra e vendas, o qual, aplicado às negociações minerárias, envolvendo ativos minerários, desde a concepção do modelo de negócio, passando pela auditoria legal de títulos, redação e revisão das minutas contratuais, efetivação e gestão dos contratos firmados, tem resultado em plena satisfação dos nossos clientes.
Sempre atuando em conjunto com a equipe técnica especializada, oferecemos soluções assertivas às demandas patrocinadas envolvendo todas as questões relacionadas ao Direito Minerário, das quais destacamos:
ASSESSORIA JURÍDICA PREVENTIVA
CONTENCIOSO JUDICIAL
Atuação processual em defesa dos interesses do cliente em todas as instâncias do Poder Judiciário, tendo atuações expressivas em Ações Civis Públicas e Ações Populares.
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO
Assessoria jurídica em procedimentos administrativos decorrentes de notificações, ofícios, autos de constatação, autos de infração e termos de embargos lavrados por órgãos públicos federais, estaduais e municipais e Agência Reguladora.