DIREITO
ADMINISTRATIVO
Assessoramento a empresas
concessionárias de serviços públicos.
Além disto, acompanhamento de processos junto aos
tribunais de contas estaduais e da União. Assessoria
jurídica em processos de concorrências públicas,
licitações e contratações, visando
a exploração de serviços de geração
e distribuição de energia elétrica,
petróleo e gás natural, telecomunicações,
rodovias estaduais e federais, obras industriais e prediais.
Reivindicações administrativas e judiciais
referentes a atos administrativos em licitações
e contratos com entes.
DIREITO
AMBIENTAL MINERÁRIO
Assessoria e acompanhamento da implantação
de projetos, bem como de processos de obtenção
de alvarás de pesquisa e decretos de lavra, e de
licenças junto aos órgãos competentes
de controle ambiental. Além disto, elaboração
de defesas administrativas e judiciais em matéria
ambiental e mineraria.
DIREITO
CIVIL
Atuação
de forma preventiva e judicial no assessoramento a empresas
nas áreas do Direito Civil. Elaboração
de contratos, promoção de negociação
de acordos para solução de pendências
comerciais, condução de ações
judiciais envolvendo disputas contratuais, cobrança
de títulos de crédito, possessórias,
locação, responsabilidade civil, danos morais
e materiais, etc.
DIREITO
COMERCIAL
Assessoria em processos de liquidação de instituições
financeiras, e condução de processos judiciais
de concordata e falência, contratos comerciais e ações
que envolvam a matéria.
DIREITO
DE ENERGIA
Destacada experiência na assessoria jurídica
para empresas de petróleo, nas áreas de exploração,
prospecção e distribuição petrolífera,
bem como para empresas de geração, distribuição
e comercialização de energia elétrica.
Precursor na assessoria das chamadas bio-energias, tendo
uma das mais consultadas equipe de especialistas em crédito
de carbono.
DIREITO
DE INFORMÁTICA
Assessoria a empresas quanto a crimes de informática,
Lei do Software, acompanhamento de processos administrativos
e judiciais através de alguns dos maiores especialistas
do país no tema.
DIREITO
ELEITORAL
Prestação de consultoria e assessoria jurídica
a partidos políticos, além de atuação
em defesas administrativas e judiciais em matéria
eleitoral e para candidatos a eleições proporcionais
e majoritárias. Acompanhamento de julgamentos por
Comissões Parlamentares de Inquérito, ações
de cassação de mandato e assessoria a Prefeituras
e ocupantes de cargos públicos.
DIREITO
FINANCEIRO E DE CONCORRÊNCIA
Atuação junto ao CADE e Secretaria de Direito
Econômico em processos administrativos e em suas repercussões
judiciais, em processos de cartelização, dumping,
Lei Anti-trust, direito concorrencial, fusões, aquisições
e grupos econômicos.
DIREITO
FISCAL E TRIBUTÁRIO
Serviços de planejamento, orientação
de recolhimento de impostos, teses inovadoras, administrativas
e judiciais, além de recuperação de
créditos passados, visando, ainda, a orientação
para a economia tributária, montagem de planejamentos
estratégicos, atuação contenciosa administrativa
junto a fazendas municipais e estaduais e ante a Receita
Federal e judicial.
DIREITO
INTERNACIONAL E ARBITRAGEM
Assessoramento a empresas nas mais diversas áreas que possam envolver empresas brasileiras em situações internacionais, bem como disputas que envolvam procedimentos em câmaras arbitrais internacionais, tendo, inclusive, uma coordenação específica a respeito com formação em um dos mais importantes centros de estudo em Direito Internacional e Comunitário da Europa, na Alemanha. Assessoria plena em contratos internacionais, receptivo jurídico de empresas estrangeiras com interesse no Brasil e de empresas brasileiras com interesse em outros mercados, neste caso o que é feito com a participação da unidade de Washington/DC.
DIREITO
PENAL
Assessoria e consultoria a empresas nos crimes de gestão,
a fim de evitar e minimizar os impactos negativos da legislação.
A atual política mundial de regulamentação
das atividades econômicas e produtivas tem criado,
em níveis jamais vistos, leis penais para o controle
das relações entre as pessoas jurídicas
de direito privado e entre as pessoas jurídicas e
o estado. O Direito Penal avança sobre os outros
ramos do direito, responsabilizando cada vez mais os responsáveis
pelas gestões empresariais. A sociedade atual é
conhecida como ‘sociedade de risco’ e o maior
de todos os riscos é o desenvolvimento das atividades
econômicas, onde não mais ao estado interessa
a quantidade de riquezas geradas, mas a forma em que são
geradas estas riquezas. O Direito Penal é enxergado,
no atual momento, como o único capaz de enfrentar
tamanho desafio, o que impele ao empresário e aos
executivos em geral um extremo cuidado na proteção
de seus interesses laboriosos. A responsabilidade penal,
diferentemente das demais, é pessoal, respondendo
a pessoa humana pelos atos, mesmo quando age em nome da
corporação. Assim, Décio Freire e Associados
possui em seus quadros advogados especialistas na proteção
e defesa dos interesses de seus clientes em todas as áreas
do Direito Penal Econômico e nos problemas originados
de suas atividades produtivas.
DIREITO
DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DE INTERNET
Assessoria a empresas para registro de marcas e patentes,
redação de pareceres e atuação
em contencioso para a proteção da propriedade
intelectual da empresa. Orientação e assessoria
relativa a litígios envolvendo a violação
de propriedade intelectual pela rede mundial de computadores.
DIREITO
SOCIETÁRIO
Orientação
e assessoria a empresas, por meio da AGEP – Assessoria
em Gestão Empresarial Plena, nos processos de renegociação
de dívidas e reestruturação de suas
estruturas societárias. Ampla assessoria em negociações,
fusões e aquisições de empresas.
DIREITO
DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
Atuação
na estratégia de prevenção e atuação
em litígios trabalhistas, individuais e coletivos,
acompanhamento de reclamatórias trabalhistas individuais,
plúrimas e Dissídios Coletivos. Acompanhamento
de processos administrativos junto a Delegacias Regionais
do Trabalho e Ministério dO Trabalho e de ações
civis públicas ajuizadas por Procuradorias Regionais
do Trabalho.
