China Desk

Blog

Home / Blog
Blog DFA

PROJETOS DA SUDENE, SUDAM E SEDECO- APROVADO O PEDIDO DE URGÊNCIA DE VOTAÇÃO DA PL 4.416/2021

22 novembro 2023

Leia mais
Blog DFA

Programa Resolve Já do Estado de São Paulo é Sancionado – Lei 17.784/2023

5 outubro 2023

Leia mais
Blog DFA

A Classificação dos contribuintes e a votação do PL 2384/2023

5 julho 2023

Leia mais
Blog DFA

Compliance: passos fundamentais para sua implementação

13 junho 2023

Leia mais
Blog DFA

ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 24.313/2023

15 maio 2023

Leia mais
Blog DFA

Escritório Décio Freire Advogados inicia 2023 com três reforços

31 janeiro 2023

Leia mais
Blog DFA

DO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA AMERICANAS E SUAS RESPECTIVAS IMPLICAÇÕES

20 janeiro 2023

Leia mais
Blog DFA

RACISMO ESTRUTURAL E A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

8 novembro 2022

Leia mais
Blog DFA

A GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE SUPLEMENTAR: DIFICULDADE DOS PLANOS DE SAÚDE NA REDUÇÃO DO PASSIVO JURÍDICO.

25 outubro 2022

Leia mais
Blog DFA

DA NOVAÇÃO DOS CRÉDITOS NÃO HABILITADOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

3 outubro 2022

Leia mais
Blog DFA

Convênio ICMS 158/2022 do CONFAZ inclui o Estado do Espírito Santo, altera e prorroga as disposições do Convênio ICMS nº. 123/2022

27 setembro 2022

Leia mais
Blog DFA

Direitos das Mulheres diagnosticadas com Câncer de Mama

Leia mais
Blog DFA

Lei nº 14.451 de 21/09/2022 e a alteração de quóruns de deliberações nas Sociedades Limitadas

Leia mais
Blog DFA

Análise pelo Poder Judiciário Jornada de Trabalho excessiva x jornada de trabalho impossível

Leia mais
Blog DFA

AS NOVAS REGRAS PARA OS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO DO RJ

25 agosto 2022

Leia mais
Blog DFA

PROIBIÇÃO DO USO DE PRODUTOS QUE CONTENHA EM SUA COMPOSIÇÃO O COMPONENTE QUÍMICO ASBESTO/AMIANTO

29 julho 2022

Leia mais
Blog DFA

O STF decidiu que são inconstitucionais as determinações contidas na súmula 277 do TST

10 junho 2022

Leia mais
Blog DFA

O Benefício fiscal do PROFERT no PL da Lei de Fertilizantes e suas repercussões no mercado de gás natural

9 junho 2022

Leia mais
Blog DFA

SEGURANÇA PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA

Leia mais
Blog DFA

A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NO BRASIL

1 junho 2022

Leia mais
Blog DFA

STF DERRUBA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM CASO DE JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA AO AUTOR / EMPREGADO:

12 abril 2022

Leia mais
Blog DFA

PAUTA VERDE DO STF E A PREMENTE DISCUSSÃO DE TEMÁTICAS AMBIENTAIS

Leia mais
Blog DFA

Resolução ANM nº 95/2022: principais alterações

8 março 2022

Leia mais
Blog DFA

NO CÁLCULO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DEVEM SER CONSIDERADAS AS COTAS DE RESERVA AMBIENTAL?

10 fevereiro 2022

Leia mais
Blog DFA

ENTENDENDO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – RISCOS E BENEFÍCIOS

25 janeiro 2022

Leia mais
Blog DFA

DECRETO N. 10.935/2022 ALTERA A PROTEÇÃO DAS CAVIDADES NATURAIS

18 janeiro 2022

Leia mais
Blog DFA

Nova Lei Cambial traz alterações fundamentais no cenário cambial brasileiro

4 janeiro 2022

Leia mais
Blog DFA

Reforma trabalhista e entendimento sobre prêmios e comissões

16 dezembro 2021

Leia mais
Blog DFA

O Pacto Climático de Glasgow- resultados da COP26

Leia mais
Blog DFA

Alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Leia mais
Blog DFA

NOVO PARADIGMA DA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Leia mais
Blog DFA

TELETRABALHO NO MUNDO ATUAL E OS CUSTOS PARA O EMPREGADO

Leia mais
Blog DFA

O Acordo de Não Persecução Penal e a Justiça Penal Negocial

14 outubro 2021

Leia mais
Blog DFA

CVM dá sequência à uniformização de nomenclatura de normas em trabalho de revisão e consolidação

13 setembro 2021

Leia mais
Blog DFA

Da Inconstitucionalidade do “DEPÓSITO RECURSAL” Trabalhista

1 setembro 2021

Leia mais
Blog DFA

Você sabe o que é PRIVACY BY DESIGN?

3 agosto 2021

Leia mais
Blog DFA

COVID E DOENÇA OCUPACIONAL: Análise da Nota Técnica SEI nº 56376/2020/ME

Leia mais
Blog DFA

Prescrição Intercorrente nos Autos de Infrações Ambientais do Estado de Minas Gerais

Leia mais
Blog DFA

A Lei do Superendividamento

Leia mais
Blog DFA

Governo de São Paulo modifica a responsabilidade tributária sobre as operações de energia elétrica nas contratações livres

22 julho 2021

Leia mais
Blog DFA

Críticas à Decisão do STJ de Proibição de Créditos de PIS/COFINS no Regime Monofásico

7 julho 2021

Leia mais
Blog DFA

Os Cuidados com a “PEJOTIZAÇÃO”

6 julho 2021

Leia mais
Blog DFA

“Click”

25 junho 2021

Leia mais
Blog DFA

Os tipos de dados pessoais sob a ótica da LGPD

16 junho 2021

Leia mais
Blog DFA

A Importância da Microgeração no Contexto do Ecodesign

11 junho 2021

Leia mais
Blog DFA

CyberSegurança na China e o avanço do Estado Democrático de Direito: Impactos do 5G na política interna e externa chinesa

4 junho 2021

Leia mais
Blog DFA

Publicada Nova Lei que Altera Dispositivos do Código Penal e Processo Penal

31 maio 2021

Leia mais
Blog DFA

A demonstração de exclusividade de marca não comprova, por si só, o requisito de inviabilidade de competição necessário para fundamentar inexigibilidade de licitação.

28 maio 2021

Leia mais
Blog DFA

Medida Provisória 1.040/21 Traz Alterações Relevantes na LEI 6.404/76 – Lei das Sociedades por Ações

26 maio 2021

Leia mais
Blog DFA

A Vanguarda da Legislação Ambiental Mineira Frente ao Texto-Base do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental

25 maio 2021

Leia mais
Blog DFA

Recomeça Minas

Leia mais
Blog DFA

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

18 maio 2021

Leia mais
Blog DFA

Os impactos da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade nº 1.0000.20.589108-8/000 para os empreendimentos em Minas Gerais

13 maio 2021

Leia mais
Blog DFA

O Poder Judiciário pós-pandemia e o Juízo 100% digital

7 outubro 2020

Leia mais
Blog DFA

TST – Reclamante deve pagar honorários advocatícios mesmo no caso de procedência parcial dos pedidos

6 outubro 2020

Leia mais
Blog DFA

Das Telas aos Tribunais – O Futuro das Redes Sociais

Leia mais
Blog DFA

Alteração no recolhimento do ISS com a publicação da Lei Complementar nº 175, de 2020

30 setembro 2020

Leia mais
Blog DFA

As Relações Trabalhistas após a Pandemia

24 setembro 2020

Leia mais
Blog DFA

Entrevista Estadão: ‘Universalizar gás canalizado é desafio de novo marco legal’

Leia mais
Blog DFA

Matéria Folha de São Paulo: A Nova Lei do Gás, Segurança Jurídica e Atração de Investimentos

Leia mais
Blog DFA

Pandemia, Isolamento e Direito Penal A Força da Palavra da Mulher na Violência Doméstica

Leia mais
Blog DFA

Overruling e o Status de Insegurança

Leia mais
Blog DFA

Os Acordos de Redução e Suspensão do Contrato de Trabalho e os Efeitos no Cálculo do 13º Salário

Leia mais
Blog DFA

Criptomoedas e Lavagem de Dinheiro

Leia mais
Blog DFA

Breves Considerações sobre Compliance

Leia mais
Blog DFA

O legado da pandemia para o Licenciamento Ambiental

23 setembro 2020

Leia mais
Blog DFA

Vantagens em se Adequar à LGPD

22 setembro 2020

Leia mais

© Copyright © 2020 DFA – Décio Freire Advogados